Diretrizes e Termos de Uso
Transparência e limites de atuação da inteligência Cognivus.
01. Aceite e Conduta Etiva
Ao utilizar o ecossistema LexLearn, o usuário firma compromisso com o uso ético das ferramentas. A plataforma é destinada exclusivamente para auxílio técnico e acadêmico, sendo vedado qualquer uso que afronte a legislação vigente ou a ética profissional jurídica.
02. Propriedade Intelectual
O design, arquitetura de prompts e lógicas dos módulos LexCore, Phraseup e Neuroos são protegidos por direitos de propriedade intelectual exclusivos da Cognivus Platform. A reprodução ou engenharia reversa é estritamente proibida.
03. Limitação de Responsabilidade e Mal Uso
Nossos sistemas são assistentes cognitivos baseados em probabilidade estatística e análise de dados. Eles não substituem o juízo de valor humano.
04. Modificações e Suspensão
A plataforma reserva-se o direito de atualizar funcionalidades ou suspender acessos em caso de identificação de padrões de uso abusivo ou que coloquem em risco a estabilidade do ecossistema.