Diretrizes e Termos de Uso

Transparência e limites de atuação da inteligência Cognivus.

01. Aceite e Conduta Etiva

Ao utilizar o ecossistema LexLearn, o usuário firma compromisso com o uso ético das ferramentas. A plataforma é destinada exclusivamente para auxílio técnico e acadêmico, sendo vedado qualquer uso que afronte a legislação vigente ou a ética profissional jurídica.

02. Propriedade Intelectual

O design, arquitetura de prompts e lógicas dos módulos LexCore, Phraseup e Neuroos são protegidos por direitos de propriedade intelectual exclusivos da Cognivus Platform. A reprodução ou engenharia reversa é estritamente proibida.

03. Limitação de Responsabilidade e Mal Uso

Nossos sistemas são assistentes cognitivos baseados em probabilidade estatística e análise de dados. Eles não substituem o juízo de valor humano.

⚠️ Cláusula de Isenção de Responsabilidade: A Cognivus Platform e seus desenvolvedores isentam-se de qualquer responsabilidade por danos, perdas ou prejuízos decorrentes do mal uso das ferramentas, ou por decisões (jurídicas, administrativas ou pessoais) tomadas exclusivamente com base nos resultados gerados pelos apps. O conteúdo produzido pela IA é de caráter sugestivo e deve ser obrigatoriamente revisado por um profissional habilitado.

04. Modificações e Suspensão

A plataforma reserva-se o direito de atualizar funcionalidades ou suspender acessos em caso de identificação de padrões de uso abusivo ou que coloquem em risco a estabilidade do ecossistema.